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De quem é a Petrobrás?
Por Sérgio C. Buarque
Publicada no Jornal do Commercio em 03/03/2021 – Opiniões
A substituição do presidente da Petrobrás por Jair Bolsonaro reabre a discussão sobre a função das empresas estatais no desenvolvimento brasileiro. A Petrobrás é um caso particular, pelo porte, pela atuação numa área sensível e pela composição acionária. Ao contrário das estatais puras, como EMBRAPA (com capital exclusivamente público), a Petrobrás é uma empresa de capital aberto com ações negociadas na Bolsa de Valores. O Estado brasileiro detém apenas 36,8% do total destas ações, sendo o restante (63,6%) formado por investidores privados, a grande maioria estrangeiros (43% do total). Detendo quase 64% do capital da empresa, portanto, os investidores privados são mais donos da Petrobrás do que o Estado brasileiro.
No entanto, como tem a maioria das Ações ordinárias (precisamente 50,5%), únicas que dão direito a voto, o Estado controla a empresa com a indicação da maior parte dos membros do Conselho de Administração, o que permite que o presidente da República nomeie o dirigente máximo da Petrobrás. Como Dilma Rousseff no passado, Bolsonaro pensa que a Petrobrás é do governo (na verdade, dele) e que deve servir aos seus interesses políticos e imediatistas, agradar aos caminhoneiros, reforçar a cultura automobilista dos brasileiros ou mesmo segurar a inflação.
Mesmo que o presidente pensasse, realmente, que a Petrobrás deve servir ao Brasil e não apenas à sua plataforma eleitoral, não se pode ignorar os interesses legítimos dos milhões de acionistas privados que formam a grande maioria do seu capital social. Os acionistas investiram na Petrobrás, como um grande negócio, esperando conservar o seu patrimônio e receber dividendos, o que requer uma empresa capaz de gerar lucros num mercado altamente competitivo. Do contrário, tiram seu capital e investem noutra empresa. Isso significa que existe um conflito entre os interesses do Brasil e dos acionistas? Não. Tanto para o Brasil quanto para os acionistas privados é fundamental que a Petrobrás seja administrada com eficiência e competitividade, garantindo receita pública, pagamento de royalties e distribuição de dividendos. A Petrobrás serve ao Brasil apenas enquanto for gerida como uma empresa eficiente resguardada da interferência e da vontade política do governante de plantão e dos interesses corporativos. De preferência, sem o quase monopólio do refino de petróleo (Petrobrás tem 95% da produção) que distorce e politiza o preço dos combustíveis.
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